Jovem Pan > Programas > Jornal da Manhã > Senador protocola PEC para acabar com a reeleição no Executivo
Medida visa evitar que os governantes foquem em autopromoção em busca de segundo mandato; proposta sugere a unificação das eleições municipais e federais
- Por Jovem Pan
- 04/04/2025 11h52
Roque de Sá/Agência Senado
O senador Marcelo Castro, do MDB, é autor da proposta que pode acabar com a reeleição
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo eliminar a possibilidade de reeleição para cargos do Poder Executivo (Presidência da República, governos estaduais e prefeituras). Além disso, a proposta sugere a unificação das eleições municipais e federais, de modo que ocorram no mesmo ano, e propõe o aumento do tempo de mandato de quatro para cinco anos. Segundo o senador, a medida visa evitar que os governantes foquem em autopromoção ao invés de governar efetivamente para o país.
A PEC foi protocolada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está programada para ser analisada na próxima semana. Se aprovada na CCJ, a proposta precisará passar por duas votações no Senado e duas na Câmara dos Deputados, exigindo a aprovação de três quintos dos votos em cada etapa. A implementação da PEC, caso aprovada, ainda dependerá de regras de transição, e não há certeza se as mudanças passarão a valer a partir de 2026.
*Com informações de Aline Becketty
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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