Pressão de Lula por licença da Petrobras na Foz do Amazonas antes da COP30

O presidente Lula está pressionando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para que a licença da Petrobras na Foz do Amazonas seja liberada antes da COP30. A expectativa é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emita a autorização nos próximos 30 dias, permitindo que a empresa inicie pesquisas de petróleo na Margem Equatorial, que é rica em reservas. A urgência em obter essa licença se deve ao receio do governo de que protestos possam ocorrer durante a conferência, que está marcada para novembro em Belém. A ministra Marina Silva enfatiza que a concessão das licenças segue rigorosamente os critérios legais estabelecidos, sem atropelos. Lula já havia se comprometido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a facilitar a liberação da licença do Ibama, que foi negada em 2023. De acordo com assessores, Marina estava ciente da pressão e da necessidade de acelerar o processo, especialmente após a ascensão de Alcolumbre à presidência do Senado, que representa um estado que se beneficiaria diretamente da licença.

Caso o Ibama aprove a solicitação, a Petrobras poderá iniciar testes de perfuração a 540 km da costa do Amapá. As estimativas indicam que a Margem Equatorial possui cerca de 30 bilhões de barris de petróleo, o que torna a exploração da área extremamente atrativa para o governo e a empresa. Marina Silva também divulgou um relatório sobre as licenças emitidas pelo Ibama, revelando que em 2024 houve um aumento de 10% no total de licenças, com 295 delas destinadas ao setor de petróleo e gás. A ministra reafirma que a concessão das licenças busca um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, respeitando a legislação vigente.

publicado por Patrícia Costa

*Reportagem produzida com auxílio de IA