O ministro Carlos Lupi confirmou ao UOL que recebeu o aviso. “A demora de resposta do INSS sempre tinha a justificativa de ser um volume muito grande de associados, em torno de 6 milhões. Por isso, era um relatório extenso, profundo e demorado, Tive que demitir o diretor de benefício do INSS à época para que o relatório e as providências fossem tomadas.”
Ministério demorou um ano para agir. A primeira medida do INSS foi tomada em março de 2024, quando o órgão publicou novas regras para que as associações fizessem os descontos nas aposentadorias.
Investigação da PF revelou um golpe de R$ 6,3 bilhões contra aposentados e pensionistas. Foram identificados descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Nesta semana, a Polícia Federal cumpriu seis mandados de prisão temporária na operação Sem Desconto. Também foram cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens num valor superior a R$ 1 bilhão. Após a operação, Alessandro Stefanutto pediu demissão do cargo de presidente do INSS.
Como a fraude funcionava?
O esquema envolvia associações de classe. Elas cobravam um valor de aposentados e pensionistas para a realização de serviços como assessoria jurídica ou convênios com academias e planos de saúde. Esse dinheiro podia ser descontado diretamente da folha de pagamento dos beneficiários, desde que houvesse o consentimento explícito. Essas entidades também precisavam assinar um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) com o INSS. Uma medida provisória de 2019 tentou regulamentar o arranjo ao estabelecer uma revisão periódica dos descontos em vigor, mas o Congresso derrubou as normas em 2022, após pressão do setor.
