Donos de veículos roubados podem restituir IPVA em São Paulo

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Em 2024, os proprietários de veículos que foram furtados ou roubados no Estado de São Paulo poderão ter direito à restituição do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pago. A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo anunciou que a expectativa é reembolsar cerca de R$ 24 milhões aos contribuintes afetados. Com aproximadamente 40 mil pessoas registrando boletins de ocorrência por furto e roubo de veículos no Estado, a medida visa aliviar o impacto financeiro sofrido por essas vítimas.

O cálculo da restituição do IPVA será realizado com base em diversos fatores. Entre eles, o período em que o boletim de ocorrência foi registrado, se o imposto foi pago de forma parcelada ou integral, e se o veículo foi recuperado. O pagamento será realizado em quatro lotes, nos meses de abril e maio, com o primeiro lote começando na próxima segunda-feira. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil por um período de dois anos, e aqueles que não retirarem o montante nesse prazo precisarão acessar o sistema CV para solicitar a restituição.

Para verificar a disponibilidade da restituição, os proprietários devem acessar o portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento e consultar o link “restituição de veículo furtado”. Ao inserir o número do Renavam do veículo, será possível saber se a restituição está disponível. Este processo visa garantir que todos os proprietários elegíveis possam receber o reembolso de forma eficiente e sem complicações.

*Com informações de Danúbia Braga

*Reportagem produzida com auxílio de IA