Ex-presidente é acusado de estar envolvido em um suposto plano golpista; argumentação também critica a ‘desorganização das informações postas pela acusação’
MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
Próximo passo no processo judicial será a análise da denúncia pela Primeira Turma do STF.
A defesa de Jair Bolsonaro apresentou uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é acusado de estar envolvido em um suposto plano golpista que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições de 2022. Bolsonaro nega todas as alegações e se declara inocente, solicitando a anulação da delação de Mauro Cid, que, segundo ele, foi feita sob pressão.
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Defesa pede que o julgamento seja feita pelo plenário do Supremo, não pela Primeira Turma. “Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-Presidente da República não ocorra no Tribunal Pleno. E não se diz isso apenas em função da envergadura do caso, do envolvimento de um ex-presidente e de diversos ex-Ministros de Estado”.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que a investigação deve ser considerada nula desde a quebra de sigilo de Cid, realizada pela Polícia Federal em 2021. Eles afirmam que não tiveram acesso completo às provas e criticam a denúncia por ser desorganizada. “A leitura da denúncia, que deveria servir de guia das imputações e indícios não só para a defesa, mas também para os julgadores, não tem método, lógica ou qualquer tipo de organização. Pois não se trata apenas de ter autos volumosos. Antes, é a desorganização das informações postas pela acusação em um processo que já é volumoso”
A PGR não apenas denunciou Bolsonaro, mas também outros 32 indivíduos, incluindo o ex-ministro da Braga Netto, por crimes como organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. A investigação diz que Bolsonaro teria solicitado mudanças em um documento que delineava um plano de golpe, que incluía a prisão de ministros do STF e tentativas de interferência nas eleições de 2022. A PGR sustenta que a organização criminosa estava profundamente enraizada na estrutura do Estado e contava com significativa influência militar.
O próximo passo no processo judicial será a análise da denúncia pela Primeira Turma do STF. Essa turma decidirá se as acusações contra Bolsonaro serão aceitas. Caso a denúncia seja aceita, o ex-presidente se tornará réu e a fase de instrução do processo terá início. A expectativa é que o julgamento ocorra até o final deste ano.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
