Ministério do Desenvolvimento Social decidiu suspender os pagamentos e iniciar investigações internas, recomendando a interrupção dos repasses à ONG Mover Helipa
Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Não há notas fiscais ou cupons da compra de alimentos, embalagens e insumos, ou sequer balancetes resumidos de despesas”, diz trecho do relatório
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou possíveis irregularidades no programa Cozinha Solidária, que tem como objetivo fornecer refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade. O relatório elaborado pelo TCU revela a falta de documentação que comprove a entrega dos alimentos, além da ausência de notas fiscais e indícios de conflito de interesses. “Não há notas fiscais ou cupons da compra de alimentos, embalagens e insumos, ou sequer balancetes resumidos de despesas, não sendo possível auferir os custos e a relação com o repasse público recebido; não há relatório detalhado ou fotos que atestem efetivamente o local e dias do fornecimento; e também não há lista de beneficiários diário, de forma a atestar a quantidade fornecida”, diz trecho do relatório do TCU.
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Em resposta, o Ministério do Desenvolvimento Social decidiu suspender os pagamentos e iniciar investigações internas, recomendando a interrupção dos repasses à ONG Mover Helipa. Entre as falhas apontadas, destaca-se a falta de relatórios detalhados que comprovem a efetiva entrega das refeições. O TCU recebeu solicitações de investigação tanto da Câmara quanto do Senado, e a recomendação de suspensão dos pagamentos à Mover Helipa será analisada pelo plenário do tribunal. Essa situação levanta preocupações sobre a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Outro ponto crítico mencionado no relatório é a contratação de entidades que possuem vínculos com ex-assessores de parlamentares, como a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, que não estava devidamente habilitada para participar do programa. Além disso, o TCU observou que a Mover Helipa contratou seu próprio presidente para atuar em funções dentro do programa, o que fere os princípios de impessoalidade e ética na administração pública. A qualidade nutricional das refeições também foi alvo de críticas, levantando questões sobre a adequação dos alimentos fornecidos.
A ONG Mover Helipa, por sua vez, declarou que não recebeu notificações do TCU e se comprometeu a responder a todos os questionamentos que surgirem. O senador Eduardo Girão enfatizou a relevância da investigação para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e a transparência nas ações do governo.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira
