Dirigente chegou a ser destituído do cargo em 2023 devido a questionamentos sobre alterações no processo eleitoral; na próxima eleição, Ronaldo Fenômeno deve se candidatar ao posto
Rodrigo Ferreira/CBF
Segundo Gilmar Mendes, intervenção deve acontecer apenas quando uma entidade aprovar normas que violem a Constituição ou a legislação
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ex-dirigentes firmaram um acordo, protocolado nesta sexta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece as legalidades da eleição para presidente da entidade. Dessa forma, Ednaldo Rodrigues deve ser mantido definitivamente no cargo e se encerra uma longa disputa que questionava a legitimidade do dirigente. Antes da eleição de Ednaldo, em março de 2022, o MP-RJ havia questionado mudanças de regras internas da CBF. Quando Ednaldo foi eleito, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre entidade e Procuradoria, para conferir estabilidade ao pleito.
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Em dezembro de 2023, o TJ-RJ julgou a legalidade do TAC e anulou as assembleias da CBF que alteravam o formato da eleição em vigor quando Ednaldo foi eleito. Assim, o presidente foi afastado do cargo, o que gerou preocupação da Conmebol e da Fifa, que chegou a nomear um interventor. O STF iria retomar em 14 de março o julgamento que definiria o futuro de Ednaldo Rodrigues na CBF, conforme previsão do gabinete do ministro Flavio Dino, que pediu vistas dos autos em outubro. A corte deveria julgar se seria mantida ou derrubada uma liminar que reconduziu o dirigente ao comando da entidade.
A medida foi expedida por Gilmar Mendes, que foi também o único a votar antes da suspensão do julgamento. Gilmar Mendes manteve a posição favorável ao mandato de Ednaldo e defendeu que o STF deve proibir a intervenção estatal em questões internas das entidades desportivas, “em particular em relação àquelas veiculadas à autonomeação e ao autogoverno” dessas instituições. Segundo o ministro, a intervenção deve acontecer apenas quando uma entidade aprovar normas que violem a Constituição ou a legislação, ou em casos de investigação de casos penais e administrativos.
Enquanto isso, a política nos bastidores da CBF continua. Recentemente, foi aprovada uma alteração do estatuto da entidade, garantindo que presidentes da confederação poderão se reeleger duas vezes, mantendo-se no cargo por três mandatos consecutivos. A regra que vigorava até então permitia que apenas dois mandatos seguidos fossem cumpridos, com somente uma reeleição. A decisão foi aprovada por unanimidade pelas federações. A ideia é aproximar o novo estatuto da instituição de outros órgãos reguladores do futebol como Conmebol e Fifa, que seguem a mesma regra.
Na próxima eleição, diferente de 2017, quando Ednaldo não teve concorrentes, Ronaldo Fenômeno será candidato. O ex-jogador já articula apoios, inclusive com a escolha do tetracampeão Mauro Silva como um de seus vices.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Matheus Lopes
