PEC da Segurança é cortina de fumaça, diz Coronel Assis

• Por Bruno Pinheiro
• 14/04/2025 16h58

Na última sessão da Câmara dos Deputados, o deputado Coronel Assis, do União Brasil, proferiu um discurso contundente contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com um tom firme e incisivo, o parlamentar expressou sua preocupação com as diretrizes propostas na PEC, que, segundo ele, podem agravar a situação da segurança no Brasil. “Estamos em vias de uma nova panaceia apresentada pelo Ministério da Justiça no nosso país. Trata-se da PEC da Segurança Pública”, iniciou Assis, destacando que, em seu terceiro ano de governo, Lula traz à tona uma proposta que, na visão do deputado, é apenas uma “cortina de fumaça” que desvia a atenção dos verdadeiros problemas enfrentados pela segurança pública: as facções e organizações criminosas.

Assis criticou a pretensão da PEC de promover uma integração nacional na segurança pública, argumentando que o que se busca, na verdade, é uma centralização excessiva das políticas de segurança, que deveriam ser adaptadas às realidades regionais. “Eles querem estabelecer um Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social — nome bonito, mas que, na prática, se traduz em políticas goela abaixo para todos os Estados brasileiros. Isso é um grande erro”, afirmou.

O deputado também se manifestou contra a proposta de mudança do nome da Polícia Rodoviária Federal para Polícia Viária Nacional, questionando a eficácia dessa mudança. “Toda vez que a Polícia Viária Nacional precisar intervir em outras atribuições de polícia, que são urgentes, vai ter que pedir permissão a Brasília. Que loucura!”, exclamou, enfatizando a necessidade de agilidade nas operações policiais, especialmente em áreas críticas como as fronteiras.

Em relação às guardas municipais, Assis levantou preocupações acerca da definição das atribuições, ressaltando que, segundo a PEC, elas estariam limitadas ao policiamento urbano, ignorando as áreas rurais. “Quem é que vai policiar as áreas rurais dos municípios? Nós precisamos de definições claras e justas”, argumentou o deputado.

Ao final do discurso, Coronel Assis declarou sua intenção de lutar contra a PEC da Segurança Pública. “E nós estaremos, sim, lutando contra esse despropósito que se diz ‘PEC da Segurança Pública’, que nada mais é do que uma cortina de fumaça ou uma tentativa de trazer à baila do Governo Federal um assunto tão danoso ao cidadão brasileiro como é a segurança pública. Estaremos aqui, nesta tribuna, nas Comissões, com o intuito de emendar e mudar esse texto, para que possamos de fato combater o que deve ser combatido na área da Justiça e da Segurança Pública: as organizações criminosas”, concluiu.

O discurso do deputado repercutiu entre os parlamentares, gerando apoio e críticas, mas destacou a urgência do debate sobre segurança pública no Brasil. A expectativa é que a discussão sobre a PEC avance nas próximas sessões, com Coronel Assis prometendo continuar sua luta por um sistema de segurança mais eficaz e próximo das reais necessidades da população.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.